Política de privacidade

Última atualização: 22 de julho de 2026

Textos de Passagem opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Textos de Passagem conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação utilizando os Serviços ou quando comunica connosco de outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, a presente Política de Privacidade prevalecerá no que se refere à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Quando utiliza e acede a qualquer um dos Serviços, confirma que leu a presente Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações, conforme descrito na presente Política de Privacidade.

Informações Pessoais que Recolhemos ou Tratamos

Com o termo “informações pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido anonimizadas, para que não sejam passíveis de identificar ou estar razoavelmente associadas a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo inferências extraídas dessas informações pessoais, dependendo da forma como interage com os Serviços, o local onde vive e na medida permitida ou exigida pela lei aplicável:

• Detalhes de contacto incluindo o seu nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Comunicações connosco incluindo as informações que inclui nas comunicações connosco, por exemplo, quando envia uma verificação de assistência ao cliente.

Fontes de Informações Pessoais

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de si incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou, de outra forma, nos fornece informações pessoais;
• Automaticamente através dos Serviços incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos websites, assim como através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
• Através dos nossos prestadores de serviços incluindo quando os contratamos para ativar determinada tecnologia e quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome;
• Através dos nossos parceiros ou de terceiros.

Como Utilizamos as suas Informações Pessoais

Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, poderemos utilizar informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar, Personalizar e Melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços, incluindo para executar o nosso contrato consigo, processar pagamentos, processar encomendas, recordar preferências e itens de interesse, enviar notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar o envio, facilitar quaisquer devoluções e trocas, permitir a publicação de avaliações e criar uma experiência de compra personalizada como, por exemplo, ao recomendar produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais no sentido melhor adaptar e aperfeiçoar os Serviços.
• Segurança e Prevenção de Fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para proporcionar uma experiência de pagamento e compra segura, detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. 
• Comunicações Consigo Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar assistência ao cliente, respondermos às suas comunicações, prestar serviços eficazes e manter uma relação comercial consigo.
• Motivos Legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a lei aplicável ou dar resposta a processos legais válidos, incluindo pedidos provenientes de serviços de aplicação da lei ou de agências governamentais, investigar ou participar em citações civis, litígios potenciais ou reais ou outros processos legais contenciosos e aplicar ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Como Divulgamos as Informações Pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para finalidades legítimas, sujeitas à presente Política de Privacidade:

• Em relação a uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos de serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata as suas informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de prestar e otimizar os Serviços. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, assim como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu local de residência, a fim de prestar e otimizar os Serviços.

Segurança e Retenção das suas Informações

Esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir uma “segurança perfeita”. Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar seguras durante o tráfego. Recomendamos que não recorra a canais inseguros para nos comunicar informações confidenciais ou sensíveis.

O período durante o qual retemos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, tais como se necessitamos das informações para lhe prestar Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os seus Direitos e Escolhas

Dependendo do seu local de residência, pode ter parte ou a totalidade dos direitos indicados abaixo em relação às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem ser aplicáveis apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar o seu pedido, na medida permitida por lei.

• Direito de Acesso/Conhecimento. Pode ter o direito de solicitar o acesso às suas informações pessoais que tivermos em nossa posse.
• Direito de Eliminação. Pode ter o direito de solicitar a eliminação das suas informações pessoais que tivermos em nossa posse.
• Direito de Retificação. Pode ter o direito de solicitar a retificação das suas informações pessoais que tivermos em nossa posse.
• Direito de Portabilidade. Pode ter o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais que tivermos em nossa posse e de solicitar a transferência dessas informações para terceiros, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
• Gerir as Preferências de Comunicação. Podemos enviar-lhe e-mails promocionais, e pode optar ativamente por não participar na receção dos mesmos a qualquer momento, através da opção de anular subscrição apresentada nos e-mails que lhe que enviamos. Se optar ativamente por não participar, podemos ainda enviar-lhe e-mails não promocionais, tais como e-mails sobre a sua conta ou encomendas efetuadas por si.

Pode exercer qualquer um destes direitos quando indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e quaisquer direitos inerentes, incluindo os direitos relacionados com os dados tratados pela Shopify, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.

Não fazemos discriminação com base no seu exercício de um destes direitos. Podemos ter de verificar a sua identidade antes de processar os seus pedidos, na medida permitida ou exigida pela lei aplicável. De acordo com as leis aplicáveis, pode designar um agente autorizado para efetuar os pedidos em seu nome com a finalidade de exercer os seus direitos. Antes de aceitar esse pedido de um agente, exigiremos que o agente forneça provas de que está autorizado por si a agir em seu nome, pelo que podemos necessitar que verifique a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido em tempo útil, conforme exigido nos termos da lei aplicável.

Reclamações

Se pretender reclamar sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo. Dependendo do seu local de residência, pode ter o direito de contestar a decisão contactando-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo ou apresentar a sua reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades de controlo da proteção de dados aqui.

Alterações à Presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, incluindo para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste website, atualizaremos a data da “Última atualização” e apresentaremos um aviso, conforme exigido pela lei aplicável.

Contacto

Caso tenha alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente Política de Privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe assistem, pode telefonar para , enviar-nos um e-mail para textosdepassagem@gmail.com. Para efeitos das leis de proteção de dados aplicáveis, somos o controlador de dados das suas informações pessoais.